A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 23.294 garrafas de bebidas alcoólicas no município de São Francisco do Pará, nordeste do estado. A mercadoria foi avaliada em em R$ 286 mil e tinha nota fiscal adulterada.
A apreensão ocorreu nesta quinta-feira (4) quando a carga entrou no Pará e passou pela unidade fazendária do Itinga, no município de Dom Eliseu, sudeste paraense, e apresentou nota fiscal de R$ 30 mil reais. O documento informava saída de Joinville, Santa Catarina, para Santa Maria, no Pará.
“Houve suspeita de subfaturamento dos valores na nota fiscal, então optamos por acompanhar o trajeto da carga. No mesmo dia, na unidade de São Francisco do Pará, percebemos que o transportador trocou a nota fiscal por outra, no valor de R$ 286 mil, tentando recolher o ICMS devido no valor menor”, informou o coordenador de mercadorias em trânsito de Belém, Volnandes Pereira.
Ainda de acordo com a Sefa, também foi verificado que no endereço da entrega da mercadoria não existia empresa em funcionamento.
Na contagem da carga foram conferidas 4.206 garrafas de vodca; 6.408 garrafas de gim; 7.706 garrafas de bebida mista de vodca; 138 garrafas de conhaque e 4.836 garrafas de coquetel alcoólico.
Após a apreensão, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$72.600, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa, que foi pago e a mercadoria liberada.
