Fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacraram 9,8 mil produtos de telecomunicação irregulares , no valor estimado de R$ 1,2 milhão, em ação de fiscalização nos centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas on-line Mercado Livre durante as últimas semanas.
A ação, feita em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) foi também a primeira de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas on-line, conhecidos como marketplaces. Na ocasião, foram identificadas mais de 80 categorias de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.
De acordo com nota da agência, fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicação homologados denunciaram a comercialização de produtos irregulares na plataforma on-line à Anatel, em reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça.
“A partir disso, em consultas ao site daquele marketplace, a fiscalização da agência verificou um provável quantitativo significativo de produtos não homologados nos centros de distribuição”, diz a nota. A ação ocorreu em 7 centros de armazenagem e distribuição na capital paulista e em outras 5 cidades do estado – Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira.
A Anatel também recomenda que os consumidores devem estar atentos à existência de código de homologação do produto nos anúncios e se a empresa dispõe de garantia de que o fornecedor ou vendedor daquele produto possui autorização do detentor da homologação no país.
De acordo com nota da agência, fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicação homologados denunciaram a comercialização de produtos irregulares na plataforma on-line à Anatel, em reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça.
“A partir disso, em consultas ao site daquele marketplace, a fiscalização da agência verificou um provável quantitativo significativo de produtos não homologados nos centros de distribuição”, diz a nota. A ação ocorreu em 7 centros de armazenagem e distribuição na capital paulista e em outras 5 cidades do estado – Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira.
A Anatel também recomenda que os consumidores devem estar atentos à existência de código de homologação do produto nos anúncios e se a empresa dispõe de garantia de que o fornecedor ou vendedor daquele produto possui autorização do detentor da homologação no país.
Gazeta Web
